
Motorista de aplicativo carteira assinada: como está em 2026
Motorista de aplicativo carteira assinada: o julgamento no STF segue sem decisão final. Veja o que já dá para fazer e quais provas guardar agora.
ÚLTIMAS NOSTÍCIAS DA ÁREA DO DIREITO

Motorista de aplicativo carteira assinada: o julgamento no STF segue sem decisão final. Veja o que já dá para fazer e quais provas guardar agora.

Adicional de periculosidade motoboy: quem roda de moto na rua a trabalho pode ter 30% a mais no salário-base. O que decide é a rotina, não o cargo.

Pejotização MEI: saiba quando é legal, como provar que era emprego disfarçado e o que o STF decide em 2026. Veja seus direitos e o que guardar.

Quantas advertências para justa causa? Não existe número fixo. Veja as regras que a empresa precisa seguir e o que fazer se a punição for injusta.

Recebeu advertência por atraso? Veja como ler o documento, o que pedir à empresa e quais provas guardar para contar a sua versão depois.

Tolerância de atraso no trabalho: entenda os limites de 5 e 10 minutos, quando pode haver desconto e como conferir o ponto para contestar cobranças.
Início › Blog Trabalhista › Salário Empresa Pode Descontar Atraso do Salário? Tolerância de 5 Minutos, Regras e Limites Até 5 minutos de atraso não

Empresa pode obrigar a fazer outra função? Entenda os limites da mudança, quando existe desvio de função e o que dá para cobrar da empresa.

A empresa quer mandar você para longe? Veja quando a transferência para outra cidade pode ser recusada, quando cabe adicional de 25% e o que guardar.
Início › Blog Trabalhista › Jornada Mudança de Escala Sem Aviso É Legal? Regras, Limites e Direitos Depende. A empresa pode ajustar escalas dentro do

Mudança de horário de trabalho sem a sua concordância pode ser nula. Veja quando dá para recusar, o que conta como prejuízo e o que fazer.
Início › Blog Trabalhista › Disciplina Suspensão no Trabalho É Legal? Prazo Máximo, Regras e Quando É Abusiva Sim, a suspensão disciplinar é legal, com

Desvio de função pode dar direito a diferença salarial dos últimos 5 anos. Veja o que provar, o que guardar e o prazo de 2 anos para cobrar.

Vale a pena recorrer de uma sentença trabalhista? Veja o que acontece se perder, quem paga os custos e como funciona a justiça gratuita.

O prazo para processar a empresa depois de sair é de dois anos, e dá para cobrar os últimos cinco anos de contrato. Veja o que pedir e o que guardar.

Cumprir aviso prévio é obrigatório? Quem pede demissão e não trabalha os 30 dias pode ter um mês de salário descontado. Veja quando não pode.

Pagamento de férias atrasado ainda garante algo? Veja o prazo legal, o que mudou sobre a dobra e o que fazer se a empresa pagou depois.

Vender 30 dias de férias não é permitido: o limite é 10 dias, pelo abono pecuniário. Veja o prazo para pedir e o que fazer se a empresa pressionar.
Início › Blog Trabalhista › Férias Empresa Pode Cancelar Férias Já Marcadas? Prejuízos, Dano Moral e Direitos Em regra, não. Férias comunicadas geram expectativa legítima.

Domingo é obrigatório trabalhar? Pode ser escalado, mas precisa de folga em outro dia ou pagamento em dobro. Veja a regra para homens e mulheres.

Folga semanal é direito de quem trabalha: veja quantas horas a lei garante, quando o dia de folga trabalhado pode ser pago em dobro e o que fazer.
Início › Blog Trabalhista › Jornada Trabalhei no Feriado: Tenho Direito a Receber em Dobro? Regras e Cálculo Sim. Trabalho em feriado sem folga compensatória

Banco de horas zerou e você não folgou? Entenda a virada de período, quando as horas viram hora extra e o que pedir à empresa antes de assinar o acerto.

No aviso prévio trabalhado você escolhe: sair 2 horas mais cedo todo dia ou faltar 7 dias corridos, sem perder salário. Veja como pedir e o que guardar.

O desconto do vale-transporte no salário tem limite. Veja como achar o valor no holerite, conferir a conta e o que fazer se o número não bater.

Faltas justificadas: veja quando você pode faltar sem desconto no salário, quantos dias são em cada caso e o que fazer se a empresa recusar o comprovante.
Início › Blog Trabalhista › Faltas Empresa Pode Descontar Falta Com Atestado Médico? Regras, DSR e Como Cobrar Não pode. Falta com atestado válido é

Empresa cortou o vale-alimentação? Veja o que fazer, quando o benefício é protegido pelo contrato ou pela convenção coletiva e o que guardar.
Início › Blog Trabalhista › Faltas Posso Faltar no Trabalho por Motivo Pessoal? Regras, Consequências e Alternativas A CLT não prevê falta por “motivo pessoal”

Vender férias: você pode vender até 10 dias de 30, desde que peça até 15 dias antes do fim do período aquisitivo. Veja o cálculo e seus direitos.