Você é auxiliar no papel, mas na prática faz trabalho de analista. Ou é operador, mas exerce função de supervisor. O nome no crachá é um, o trabalho é outro. No nosso escritório, o desvio de função é uma das verbas mais significativas que cobramos, porque a diferença salarial entre os dois cargos pode representar anos de pagamento a menor.
O que é desvio de função?
Desvio de função ocorre quando o empregado é contratado para um cargo, mas na prática é deslocado para exercer outro cargo de maior responsabilidade ou qualificação, sem o correspondente aumento salarial. Diferente do acúmulo (que soma funções), no desvio o empregado substitui a função original pela nova.
Desvio × acúmulo: impacto financeiro
| Aspecto | Desvio | Acúmulo |
|---|---|---|
| O que acontece | Empregado faz OUTRO cargo | Empregado faz o SEU cargo + outro |
| O que recebe | Diferença salarial integral (salário do cargo exercido − salário recebido) | Plus salarial (10% a 40%) |
| Exemplo | Auxiliar (R$ 2.000) faz trabalho de analista (R$ 4.000) → diferença de R$ 2.000/mês | Vendedor + caixa → plus de 20% (R$ 600) |
| Reflexos | Férias, 13º, FGTS, aviso prévio sobre o salário do cargo exercido | Reflexos sobre o plus |
Como provar o desvio?
1. Testemunhas: colegas que confirmem que você exercia a função de outro cargo.
2. Descrição do cargo: comparar o contrato (cargo X) com as atividades reais (cargo Y).
3. Comparação salarial: demonstrar que outro empregado com o cargo Y recebe mais.
4. E-mails e sistemas: comunicações em que você era tratado como ocupante do cargo Y, acessos a sistemas restritos ao cargo Y.
5. Organograma: se o organograma da empresa coloca você na posição Y, mas o holerite diz X.
Quanto posso receber?
A diferença salarial mensal (cargo exercido − cargo registrado), com reflexos em: férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40%, aviso prévio e horas extras. Retroativo aos últimos 5 anos do contrato (prescrição quinquenal).
Exemplo: diferença de R$ 1.500/mês × 60 meses (5 anos) = R$ 90.000, fora reflexos. Com reflexos, pode ultrapassar R$ 120.000.
Perguntas Frequentes
Dá direito a aumento?
Sim. Salário do cargo exercido, retroativo 5 anos + reflexos.
Desvio × acúmulo?
Desvio: diferença salarial integral. Acúmulo: plus 10-40%. Desvio gera valores maiores.
Como provar?
Testemunhas, cargo vs. atividades reais, paradigma, e-mails, organograma.
Quanto recebo?
Diferença × meses + reflexos. Pode ultrapassar R$ 120.000 em 5 anos.
Faz função de cargo superior sem receber? Calculamos a diferença salarial + reflexos.
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