Direito Trabalhista
Empresa forçando a pedir demissão? Saiba o que fazer
Empresa forçando a pedir demissão? Saiba por que não assinar, como guardar provas, quando cabe rescisão indireta e pedir dano moral.
04/11/2026
Nosso Blog
ÚLTIMAS NOSTÍCIAS DA ÁREA DO DIREITO
Leia Mais »
Direito Previdenciário
Quem tem direito ao BPC/LOAS: renda por pessoa em 2026
Quem tem direito ao BPC/LOAS? Veja a renda máxima por pessoa em 2026 (cerca de R$ 405,25), como pedir no INSS e o que fazer se o pedido for negado.
03/11/2026
Direito Trabalhista
Salário mínimo 2025: R$ 1.518 e o que fazer se ganhar menos
Salário mínimo 2025 foi de R$ 1.518. Confira se você recebeu certo, entenda o que mudou para CLT e INSS e o que fazer se ganhou menos.
03/11/2026
Direito Previdenciário
Quando cai o 13º do INSS: regra geral e quem recebe
Quando cai o 13º do INSS? A regra geral é agosto e novembro, com antecipação por decreto em 2024. Veja quem recebe e confira as datas do ano no Meu INSS.
03/11/2026
Direito Previdenciário
Pontos para aposentar 2026: quantos preciso ter?
Pontos para aposentar 2026: confira a tabela de mulheres, homens e professores, veja como fazer a soma e o que conferir antes de pedir o benefício.
02/11/2026
Direito Trabalhista
Piso salarial Rio de Janeiro 2026: quanto devo receber
Consulte o piso salarial Rio de Janeiro em 2026, veja as seis faixas, saiba quando vale o piso da categoria e como cobrar salários pagos a menos.
01/11/2026
Direito Trabalhista
Instrutor de autoescola pago por aula: tenho direito a registro?
Instrutor de autoescola pago por aula pode ter direito à carteira assinada. Veja os sinais de vínculo, as provas para guardar e o que conferir.
31/10/2026
Direito Trabalhista
Adicional de risco portuário: quem tem direito?
Adicional de risco portuário: entenda quem tem direito aos 40%, o que vale para o avulso e quais documentos guardar para conferir o pagamento.
31/10/2026
Direito Trabalhista
Portuário avulso: quais direitos posso cobrar?
Portuário avulso: confira seus direitos a férias, 13º e FGTS, entenda o adicional de risco e saiba como pedir explicações sobre seus pagamentos.
31/10/2026
Direito Trabalhista
Piso do biomédico: existe salário mínimo da categoria?
Entenda se existe piso do biomédico, como conferir a convenção da sua região e quais documentos reunir se o salário estiver abaixo do devido.
31/10/2026
Direito Trabalhista
Gratificação do coordenador pedagógico: pode cortar?
Gratificação do coordenador pedagógico pode ser cortada? Entenda a regra dos 10 anos antes de 2017 e o que conferir para proteger seu salário.
31/10/2026
Direito Trabalhista
Jornada do radialista: quantas horas posso trabalhar?
A jornada do radialista varia conforme o setor. Veja os limites de horas, quando o tempo a mais pode gerar hora extra e quais documentos guardar.
31/10/2026
Direito Trabalhista
Treinador de futebol de base tem direito a carteira assinada?
Treinador de futebol de base pode ter direito a carteira assinada. Veja quando há vínculo, como avaliar contrato PJ e quais direitos podem ser cobrados.
31/10/2026
Direito Trabalhista
PIS 2026: quem tem direito e quanto pode receber
Confira quem tem direito ao PIS 2026, o limite de renda, os valores e como consultar o benefício e sacar até 30 de dezembro de 2026.
31/10/2026
Direito Trabalhista
Como calcula o 13º salário: conta, parcelas e datas de 2026
Como calcula o 13º salário: a conta mês a mês, hora extra, comissão e as datas das duas parcelas em 2026. Veja o passo a passo e confira o seu.
30/10/2026
Direito Trabalhista
Jornada de 40 horas: hora extra com divisor 220
Sua jornada de 40 horas teve hora extra menor? Entenda o divisor 220, confira o acordo do sindicato e saiba quais documentos pedir à empresa.
29/10/2026
Direito Trabalhista
Demissão por voto: posso voltar ao emprego e pedir indenização?
Demissão por voto pode ser discriminação. Veja se pode voltar ao emprego ou receber em dobro, o que diz a Lei 9.029 e como guardar provas do que aconteceu.
28/10/2026
Direito Trabalhista
Trabalho no calor sem pausa: posso cobrar horas extras?
Trabalho no calor sem pausa pode gerar horas extras por serviço até 9 de dezembro de 2019. Veja quem pode cobrar e como o pedido da CNI afeta a ação.
27/10/2026
Direito Trabalhista
Demitido com doença grave: posso recuperar meu emprego?
Foi demitido com doença grave? Entenda quando a dispensa pode ser discriminatória, quais provas guardar e como pedir retorno ao emprego e indenização.
26/10/2026
Direito Trabalhista
Demissão em massa pode acontecer sem sindicato?
Demissão em massa exige participação prévia do sindicato. Entenda o acordo das Casas Bahia, possíveis compensações e como conferir seus direitos.
25/10/2026
Direito Trabalhista
Acordo trabalhista: a empresa pode pagar meu advogado?
A empresa ofereceu pagar seu advogado no acordo trabalhista? Entenda os riscos, o que conferir na proposta e como buscar orientação independente.
24/10/2026
Direito Previdenciário
Código 1406 INSS: quem pode pagar e para que serve?
Código 1406 INSS: saiba quem pode pagar, como calcular a contribuição e conferir a guia para evitar erros que prejudiquem sua proteção no INSS.
24/10/2026
Direito Trabalhista
Como pedir rescisão indireta: passo a passo e direitos
Como pedir rescisão indireta: quando é possível, como provar, se pode parar de trabalhar e quais verbas entram, explicado de forma simples.
24/10/2026
Direito Trabalhista
Agressão ao cobrar rescisão: posso pedir indenização?
Sofreu agressão ao cobrar rescisão? Veja quais provas guardar, como registrar o ocorrido e o que considerar para pedir indenização à empresa.
23/10/2026
Direito Previdenciário
Auxílio por incapacidade temporária: posso receber?
Auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença: veja quem tem direito, quando há dispensa de carência e como pedir o benefício no INSS.
23/10/2026
Direito Previdenciário
CNIS do INSS: como consultar e conferir suas contribuições
Consulte o CNIS do INSS, confira empregos e contribuições e saiba quais documentos guardar para pedir a correção de erros no seu cadastro.
23/10/2026
Direito Trabalhista
Rescisão não paga: como cobrar se a empresa faliu?
Rescisão não paga após a falência da empresa? Saiba quais documentos guardar, como conferir a dívida e quais caminhos seguir para cobrar seu acerto.
22/10/2026
Direito Trabalhista
Suspensão disciplinar de 3 dias: quais são meus direitos?
Recebeu suspensão disciplinar de 3 dias? Veja quando a punição pode ser aplicada, quais descontos conferir e como contestar uma suspensão injusta.
22/10/2026
Direito Trabalhista
art 58 clt: jornada, tolerância no ponto e horas extras
Entenda o art 58 clt: jornada de 8 horas, tolerância no ponto, tempo à disposição e quais documentos guardar para cobrar horas extras não pagas.
22/10/2026
Direito Trabalhista
Horário de almoço: tempo mínimo e redução pela empresa
Horário de almoço: saiba o tempo mínimo de pausa, quando a empresa pode reduzir para 30 minutos e como cobrar o descanso cortado sem previsão válida.
21/10/2026
