Direito Previdenciário
Aposentadoria da professora: com quantos anos em 2026?
A aposentadoria da professora exige 57 anos na regra geral em 2026. Para quem já contribuía antes da reforma, as transições têm requisitos distintos.
30/09/2026
Nosso Blog
ÚLTIMAS NOSTÍCIAS DA ÁREA DO DIREITO
Leia Mais »
Direito Previdenciário
Auxílio-doença acidentário: diferenças entre B31 e B91
Auxílio-doença acidentário: compare B31 e B91, veja carência, FGTS, estabilidade e quem pode emitir a CAT quando a empresa se recusa.
30/09/2026
Direito Previdenciário
Aposentadoria especial do dentista: autônomo tem direito?
A aposentadoria especial do dentista autônomo exige prova do risco biológico. Veja quais documentos reunir e como agir diante de uma negativa.
30/09/2026
Direito Trabalhista
Insalubridade e periculosidade juntas: frentista pode?
Insalubridade e periculosidade juntas não são pagas ao frentista. Compare percentuais, bases de cálculo e saiba quando escolher o adicional.
30/09/2026
Direito Trabalhista
Sobreaviso em TI: plantão pelo celular deve ser pago?
Sobreaviso em TI pode ser devido quando o plantão limita sua liberdade. Veja quanto vale, quando vira hora extra e quais provas guardar.
30/09/2026
Direito Trabalhista
Estabilidade do cipeiro: quando a demissão é nula
Entenda quando a estabilidade do cipeiro pode anular a demissão, permitir a reintegração ou gerar indenização e saiba quais provas guardar.
30/09/2026
Direito Trabalhista
Treinamento antes da contratação no call center: deve ser pago?
Treinamento antes da contratação no call center pode ser pago. Entenda o que pesa na análise, quais provas guardar e como agir.
30/09/2026
Direito Trabalhista
Periculosidade do aeroviário: quem trabalha no pátio tem direito?
A periculosidade do aeroviário pode garantir adicional de 30% a quem permanece na área externa de abastecimento durante a operação. Entenda a regra.
30/09/2026
Direito Trabalhista
Monitor de transporte escolar: quem assina a carteira?
Monitor de transporte escolar costuma ser contratado pela empresa de transporte. Veja o que muda conforme o contrato e quais provas guardar.
30/09/2026
Direito Previdenciário
Aposentadoria especial do torneiro mecânico: quem tem direito
Aposentadoria especial do torneiro mecânico: quem tem direito com 25 anos de exposição comprovada, sem idade mínima; óleo de corte, sozinho, não basta.
30/09/2026
Direito Trabalhista
Eletricista terceirizado: quem responde pelos direitos?
Eletricista terceirizado pode cobrar a empregadora e, conforme o caso, a concessionária. Entenda a periculosidade, a segurança e as provas.
30/09/2026
Direito Previdenciário
Auxílio-doença do MEI: como pedir e quanto recebe
Auxílio-doença do MEI exige atenção à carência e ao DAS. Veja quanto pode ser pago, como pedir e o efeito das contribuições atrasadas.
29/09/2026
Direito Previdenciário
Tempo de aluno-aprendiz: escola técnica conta no INSS?
O tempo de aluno-aprendiz pode contar para a aposentadoria. Veja quando vale, qual certidão pedir ao INSS e por que apenas o diploma não basta.
29/09/2026
Direito Previdenciário
Adicional de 25% na aposentadoria: posso receber?
Adicional de 25% na aposentadoria: veja quem pode pedir, como provar a necessidade de cuidador e o que conferir na decisão do INSS.
29/09/2026
Direito Previdenciário
Período de graça do INSS: quanto tempo dura?
Entenda quanto dura o período de graça do INSS, quando a proteção pode chegar a 36 meses e por que o segurado facultativo tem prazo de 6 meses.
29/09/2026
Direito Previdenciário
Aposentadoria especial do eletricista: tenho direito?
A aposentadoria especial do eletricista exige prova de exposição acima de 250 volts. Veja quais documentos guardar e o que fazer se o INSS negar.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Motorista bloqueado no aplicativo: cabe indenização?
Motorista bloqueado no aplicativo pode contestar a decisão e pedir desbloqueio ou indenização. Veja quais provas guardar e onde reclamar.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Assalto a motorista ou cobrador: há indenização?
Assalto a motorista ou cobrador pode gerar indenização. Entenda quando a empresa responde, como pedir a CAT e quais documentos guardar.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Apreensão da moto do motoboy: quem paga os custos?
Apreensão da moto do motoboy: veja quando a multa pode ser descontada e por que não há resposta única sobre guincho e pátio de aplicativo.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Corretor de seguros exclusivo tem vínculo de emprego?
Corretor de seguros exclusivo pode ter vínculo, mas o STF já anulou decisões trabalhistas em casos semelhantes. Veja riscos e como se organizar.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Uniforme descontado do salário do atendente: é legal?
Uniforme descontado do salário contraria a gratuidade quando a roupa específica é obrigatória. Saiba como provar e pedir a devolução corrigida.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Insalubridade da recepcionista de hospital: tenho direito?
Insalubridade da recepcionista depende do contato com pacientes e da perícia. Saiba quando há direito, como calcular e quais registros guardar.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Mineiro em subsolo: jornada de 6 ou 8 horas?
Mineiro em subsolo: entenda se a jornada é de 6 ou 8 horas, quando a negociação coletiva é necessária e o que conferir nos registros de horário.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Portaria remota: condomínio pode demitir o porteiro?
A demissão do porteiro por portaria remota pode ser limitada pela convenção coletiva. Veja quais valores conferir e quais documentos guardar.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Horas extras na escolta armada: dormir no carro conta?
Horas extras na escolta armada podem incluir o pernoite no veículo. Entenda o que conta na jornada, como conferir o ponto e o limite sobre hotel.
29/09/2026
Direito Trabalhista
Quanto tempo o advogado demora para responder no WhatsApp?
Quanto tempo o advogado demora para responder no WhatsApp? Veja como cobrar retorno, proteger seus dados e agir se houver prazo próximo.
28/09/2026
Direito Previdenciário
Pensão por morte: viúva recebe para sempre?
Pensão por morte: saiba quando é vitalícia, quanto tempo dura para a viúva, como funciona a regra dos 4 meses e o que conferir.
28/09/2026
Direito Previdenciário
Corrigir o CNIS: meu tempo de trabalho não aparece
Veja como corrigir o CNIS quando faltam empregos ou salários, quais documentos apresentar no Meu INSS e o que fazer após uma negativa.
28/09/2026
Direito Previdenciário
Carência do auxílio-doença: quantas contribuições preciso?
Carência do auxílio-doença: saiba quantas contribuições são exigidas, quando há dispensa e como funciona após voltar a pagar o INSS.
28/09/2026
Direito Previdenciário
Aposentadoria da pessoa com deficiência: posso pedir antes?
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode exigir menos idade ou contribuição. Veja os requisitos, a avaliação do INSS e como se organizar.
28/09/2026
