
Tempo especial do caminhoneiro: como comprovar?
Saiba como o tempo especial do caminhoneiro pode ser reconhecido antes e após 1995 e quais documentos ajudam a comprovar a exposição.
ÚLTIMAS NOSTÍCIAS DA ÁREA DO DIREITO

Saiba como o tempo especial do caminhoneiro pode ser reconhecido antes e após 1995 e quais documentos ajudam a comprovar a exposição.

Acidente com agulha em serviço de saúde exige CAT quando há risco biológico, mesmo sem afastamento. Veja atendimento, provas e estabilidade.

Alojamento do trabalhador de obra deve ter cama, banheiro e refeitório adequados. Veja como registrar problemas e pedir melhorias.

Entenda quando o sobreaviso do instrumentador cirúrgico deve ser pago, como calcular 1/3 da hora normal e o que registrar após a convocação.

Vínculo de emprego no e-sports depende da rotina real. Entenda quando pode haver vínculo, quais direitos podem surgir e que provas guardar.

Acúmulo de função do radialista pode gerar adicional por função extra ou outro contrato. Veja percentuais e como organizar a análise do caso.

Folga de embarque pode ser descontada das férias? Veja como identificar a sobreposição de descansos e quais documentos do trabalho offshore guardar.

Jornada da telefonista: saiba quem tem direito a 6 horas, quando a 7ª e a 8ª podem ser extras e quais documentos ajudam a provar a rotina.

A insalubridade do professor de natação pode gerar adicional de 20%, conforme decisões citadas, mas depende da perícia e das condições de trabalho.

Piso salarial do químico: referências de R$ 7.272 para 6 horas e R$ 10.302 para 8 horas, com enquadramento profissional a conferir.

Saiba como conferir o adicional noturno na drogaria no holerite, no registro de ponto, na escala e na convenção coletiva aplicável ao caso.

Demissão por WhatsApp pode ser válida. Saiba como confirmar o aviso, conferir a rescisão e assinar online pelo Gov.br com segurança.

Veja quando o BPC para criança com deficiência pode ser concedido, como o INSS avalia a renda familiar e quais documentos apresentar.

Serviço militar na aposentadoria: veja quais documentos usar, como pedir a inclusão no CNIS e quando o período pode contar para a carência.

Auxílio-doença por depressão depende da incapacidade para trabalhar. Veja como preparar laudos, documentos e o pedido no Meu INSS.

Aprenda a simular aposentadoria no Meu INSS, identificar falhas no CNIS e conferir as regras de transição que podem mudar o tempo que falta.

A aposentadoria do técnico de enfermagem pode exigir 25 anos de atividade especial. Entenda a decisão sobre idade, cálculo, PPP e INSS.

Exame toxicológico positivo pode levar à justa causa, mas a dependência química exige avaliação. Saiba como pedir contraprova e reunir documentos.

Ator contratado por obra deve ter contrato escrito, conferir jornada e pagamento. Entenda cuidados com PJ, reprises e fim antecipado do trabalho.

Insalubridade do agente funerário pode chegar a 40% no manuseio de corpos. Entenda tarefas, base de cálculo, EPIs e como organizar sua rotina.

Social media PJ pode ter vínculo com subordinação, como ordens e controle de horário, continuidade, pagamento e trabalho pessoal. Veja as provas.

Direitos da mãe social incluem carteira assinada, jornada limitada, horas extras e proteção contra descontos de moradia, alimentação e higiene.

Fim da função de cobrador: veja quando a demissão pode ocorrer, quais valores conferir e como analisar treinamento, estabilidade e sindicato.

Luvas e bichos do jogador: entenda quando entram no salário, quais reflexos podem existir e quais documentos ajudam a comprovar o pagamento.

A pausa do digitador pode garantir 10 minutos a cada 90 minutos. Saiba quem tem direito e o que pode ser cobrado sem o intervalo.

Entenda os direitos do trabalhador offshore sobre turno de 12 horas, dobra de embarque, periculosidade, deslocamento e folgas em terra.

Golpe do falso advogado: veja como confirmar a identidade, consultar valores no tribunal e evitar PIX ou falsas taxas de liberação.

Entenda quando o tempo rural sem carteira entra na aposentadoria, como separar tempo e carência e quais provas apresentar ao INSS hoje.

Pensão por morte em união estável: veja quais documentos apresentar ao INSS, quando pedir testemunhas e como contestar uma negativa.

Saiba como pedir aposentadoria por invalidez no Meu INSS, quais documentos reunir, como funciona a perícia e quando pode haver conversão.