Direito Previdenciário
BPC LOAS para autismo: documentos e como dar entrada
BPC LOAS para autismo: veja quem tem direito, como calcular a renda por pessoa, os documentos e o passo a passo para dar entrada no INSS.
04/09/2026
Nosso Blog
ÚLTIMAS NOSTÍCIAS DA ÁREA DO DIREITO
Leia Mais »
Direito Previdenciário
Quem tem direito ao BPC/LOAS: renda e requisitos
Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026: o limite de renda por pessoa, quem entra no cálculo da família, o CadÚnico e como pedir o benefício no INSS.
03/09/2026
Direito Trabalhista
Demitido por causa de doença: posso voltar ao emprego?
Demitido por causa de doença grave que gera preconceito? Veja quando a dispensa pode ser discriminatória e o que dá para pedir na Justiça.
02/09/2026
Direito Trabalhista
Reunião política obrigatória no trabalho: a empresa pode?
Reunião política obrigatória no trabalho pode ser assédio eleitoral, mesmo quando a empresa chama a presença de facultativa. Veja que provas guardar.
02/09/2026
Direito Trabalhista
Provar vínculo empregatício sem carteira: por onde começar
Trabalhou meses sem registro? Veja como provar vínculo empregatício sem carteira, que provas guardar e quais verbas dá para cobrar.
02/09/2026
Direito Trabalhista
Se eu perder o processo trabalhista, pago advogado?
Se eu perder o processo trabalhista, pago advogado da empresa? Veja a regra da reforma de 2017, o que muda com a justiça gratuita e o que fazer.
01/09/2026
Direito Trabalhista
Licença maternidade mãe adotiva tem quantos dias?
Licença maternidade mãe adotiva é de 120 dias, igual à da mãe biológica, sem diferença pela idade da criança. Veja como pedir na empresa e no INSS.
01/09/2026
Direito Trabalhista
Seguro desemprego pedido de demissão: você tem direito?
Seguro desemprego pedido de demissão: em regra não cabe. Veja o que você continua recebendo, o que perde e quando a regra pode mudar.
01/09/2026
Direito Previdenciário
Auxílio-acidente quem tem direito e como somar ao salário
Auxílio-acidente quem tem direito? Quem ficou com sequela permanente que reduz a capacidade pode receber do INSS junto com o salário. Entenda as regras.
01/09/2026
Direito Previdenciário
Hérnia de disco aposenta? O que a perícia do INSS exige
Hérnia de disco aposenta mesmo? Entenda a diferença entre afastamento e aposentadoria, o que a perícia do INSS exige e como reagir a uma negativa.
31/08/2026
Direito Previdenciário
Valor da aposentadoria por invalidez: como é o cálculo
Entenda como o valor da aposentadoria por invalidez é calculado hoje, quando a renda mensal chega a 100% da média e quem pode ter o acréscimo de 25%.
30/08/2026
Direito Previdenciário
Como passar na perícia do INSS e não ter o pedido negado
Passar na perícia do INSS não tem truque: veja o que o perito avalia, quais documentos levar e quais caminhos existem se o pedido for negado.
29/08/2026
Direito Trabalhista
Empresa sumiu e não deu baixa na minha carteira de trabalho. O que fazer?
Empresa fechou e desapareceu sem dar baixa na carteira? Veja como pedir na Justiça o reconhecimento da dispensa, o FGTS, o seguro-desemprego e a responsabilização dos sócios.
27/08/2026
Direito Previdenciário
Auxílio-doença negado: o que fazer para reverter
Auxílio-doença negado, o que fazer? Veja os três caminhos (recurso no INSS, novo pedido e ação judicial), os prazos de cada um e quais documentos reunir.
27/08/2026
Direito Trabalhista
Dispensa discriminatória no Direito do Trabalho: pressupostos, consequências e a proteção da pessoa com deficiência
Pressupostos e consequências da dispensa discriminatória e o dever de acomodação razoável na proteção da pessoa com deficiência, à luz da Lei nº 9.029/1995.
26/08/2026
Direito Previdenciário
Como pedir auxílio-doença pelo celular: guia com atestado
Como pedir auxílio-doença pelo celular no Meu INSS: o que o atestado precisa ter, quando cai perícia e como pedir prorrogação sem perder prazo.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Cálculo do acerto de trabalho: o que entra e o que esquecem
No cálculo do acerto de trabalho entram comissões, médias de hora extra e adicionais. Veja a lista completa e confira se o seu acerto saiu certo.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo da rescisão
A multa de 40% do FGTS é calculada sobre todos os depósitos do contrato, não sobre o saldo que sobrou. Veja como conferir a sua rescisão.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Empresa pagou o acerto errado? Como conferir a rescisão
Desconfia que a empresa pagou o acerto errado? Veja os sinais de rescisão paga a menor, como conferir o TRCT linha a linha e como cobrar a diferença.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Quanto recebo se pedir demissão? A conta honesta
Quanto recebo se pedir demissão? Veja o que entra na conta, o que você perde, como fica o aviso prévio e em quantos dias a empresa deve pagar.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Simular cálculo de acerto trabalhista: passo a passo em casa
Quer simular cálculo de acerto trabalhista antes de assinar? Veja o passo a passo com holerite e datas, o que entra em cada verba e como conferir.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Aviso prévio e férias: como calcular na sua rescisão
Aprenda a calcular aviso prévio e férias proporcionais na rescisão: os dias a mais por ano de casa, a fração de 1/12 e o que conferir no acerto.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Demitido depois de 1 ano: o que você tem a receber
Foi demitido depois de 1 ano de trabalho? Veja quais verbas entram no acerto, como conferir o cálculo e o que fazer se a empresa pagar menos.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Cálculo rescisão sem justa causa: o que entra no acerto
Entenda o cálculo rescisão sem justa causa: saldo de salário, aviso prévio, férias com 1/3, 13º, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Calculadora de rescisão trabalhista online: como conferir
Como usar a calculadora de rescisão trabalhista online, o que ela não calcula e o que conferir no seu acerto antes de assinar qualquer papel.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Quanto vou receber de rescisão? Como estimar em casa
Quanto vou receber de rescisão? Veja o que entra na conta, o que muda em cada tipo de saída e como estimar em casa com o holerite e as datas.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Como calcular verbas rescisórias antes de assinar o acerto
Como calcular verbas rescisórias na prática: o que entra no acerto, onde a conta da empresa erra e o que conferir no TRCT antes de assinar.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Controle de ida ao banheiro no trabalho: empresa pode?
Controle de ida ao banheiro: a empresa pode limitar tempo ou exigir autorização? Veja o que a Justiça do Trabalho entende e o que você pode fazer.
26/08/2026
Direito Trabalhista
Lista suja trabalho escravo: o que você pode cobrar
Patrão na lista suja trabalho escravo? Entenda o que esse registro prova a seu favor, quais verbas e indenizações cobrar e onde fazer a denúncia.
25/08/2026
Direito Trabalhista
Empresa não pagou rescisão: como cobrar o que está atrasado
Empresa não pagou rescisão depois da demissão? Veja o prazo de 10 dias, a multa por atraso, o papel do sindicato e como cobrar o que ficou para trás.
25/08/2026
