ÚLTIMAS NOSTÍCIAS DA ÁREA DO DIREITO
Início › Blog Trabalhista › Faltas Posso Faltar no Trabalho por Motivo Pessoal? Regras, Consequências e Alternativas A CLT não prevê falta por “motivo pessoal”
Início › Blog Trabalhista › Férias Quantos Dias de Férias Posso Vender? Abono Pecuniário, Cálculo e Regras da CLT Até 1/3, ou seja, 10 dias
Empresa pode dividir férias em até três períodos, mas só com a sua concordância. Veja os limites de dias, o prazo de aviso e o que fazer.
Férias vencidas em dobro: entenda quando a empresa perde o prazo, como o valor é calculado com o terço e por onde começar a cobrar o que é seu.
Trabalhar nas férias contraria a finalidade do descanso. Veja quando o período pode ser pago em dobro, com o terço a mais, e o que guardar para provar.
Aviso prévio proporcional é 30 dias mais 3 por ano completo de empresa, até 90 dias. Veja a tabela, confira seu acerto e o que fazer se pagaram menos.
Como Reverter Justa Causa na Justiça? Prazos, Provas e Chances Reais Início › Blog Trabalhista › Justa Causa Como Reverter Justa Causa na Justiça? Prazos,
Desconto do aviso prévio no acerto: veja quando a empresa pode descontar, quando o desconto é ilegal e o que guardar para pedir o valor de volta.
Mudança de cargo sem aviso: veja quando a empresa pode alterar sua função, quando o rebaixamento é ilegal e o que você pode fazer na prática.
Mudar horário de trabalho pode ser permitido, mas há limites. Veja como contestar a troca sem prejudicar seus direitos e quais provas guardar.
Assédio sexual no trabalho: veja o que fazer, que provas guardar, para quem denunciar e quais direitos a lei prevê para quem passa por isso.
Contratado como PJ mas com chefe, horário e metas? Veja quando isso pode ser fraude, quais direitos entram na discussão e que provas guardar já.
Seguro-desemprego negado? Veja como recorrer do seguro-desemprego negado, preparar o recurso do seguro-desemprego e entender os prazos.
FGTS não depositado pela empresa? Veja como conferir o extrato pelo app, o que o empregador é obrigado a recolher e quais passos dar sem perder direito.
Sacar o FGTS trabalhando é possível em situações específicas. Veja quando há retirada, uso na casa própria ou saldo bloqueado e como se informar.
FGTS atrasado na sua conta da Caixa? Veja como conferir o extrato, cobrar a empresa, denunciar e quando dá para sair do emprego sem perder direitos.
Empresa não depositou o FGTS? Veja como consultar o extrato, cobrar os valores atrasados e quais direitos você tem para não perder nada.
Acidente de trabalho pode dar direito a afastamento pago, FGTS no período parado, estabilidade de 12 meses e indenização. Veja o que depende de quê.
Estabilidade após auxílio-doença existe quando a doença tem ligação com o trabalho. Veja a diferença entre B31 e B91 e o que fazer se te demitiram.
Início › Blog Trabalhista › INSS Quanto Tempo Posso Ficar Afastado Pelo INSS? Prazos, Perícia, Prorrogação e Direitos O afastamento não tem prazo máximo fixo:
Posso ser demitido estando doente? Veja quando a empresa pode dispensar, quando a demissão pode ser ilegal e o que guardar como prova desde já.
Quantas parcelas do seguro-desemprego você pode ter em 2026, o tempo de trabalho exigido em cada pedido e o valor mínimo e máximo de cada parcela.
Início › Blog Trabalhista › Justa Causa Como Reverter Justa Causa na Justiça? Prazos, Provas, Chances Reais e o Que Você Recebe A empresa precisa
Demitido por justa causa? Veja o que a empresa ainda tem que pagar, o que você perde e quando a Justiça do Trabalho pode reverter a punição.
Adicional de periculosidade: 30% quando o risco é caracterizado. Veja quem tem direito, como conferir o valor no holerite e como cobrar a diferença.
Adicional de insalubridade: veja quem tem direito, os graus de 10%, 20% e 40%, sobre qual valor é calculado e como cobrar se a empresa não paga.
Assédio moral no trabalho pode gerar indenização. Veja o que conta como assédio, quais provas guardar e como a Justiça define o valor.
Estabilidade após auxílio-doença: entenda quem tem os 12 meses de proteção, o que mudou em 2025 e o que fazer se a empresa já demitiu você.
Grávida pode ser demitida? Veja quando a empresa não pode dispensar, o que fazer se a demissão já aconteceu e quais direitos continuam valendo.
Início › Blog Trabalhista › Atestado Médico Atestado Médico Pode Ser Recusado Pela Empresa? Regras, Ordem de Preferência, CID e Direitos Em regra, a empresa
