
Acidente na plataforma de petróleo: conheça seus direitos
Acidente na plataforma de petróleo deve ser registrado. Entenda CAT, estabilidade, indenização, pensão, quais provas guardar e como agir.
ÚLTIMAS NOSTÍCIAS DA ÁREA DO DIREITO

Acidente na plataforma de petróleo deve ser registrado. Entenda CAT, estabilidade, indenização, pensão, quais provas guardar e como agir.

Meta no centro de distribuição pode ser cobrada, mas tem limites. Veja quando há abuso, quais provas guardar e como proteger sua saúde.

Apartamento do zelador demitido: veja quando a saída pode ser em 30 dias, 60 dias ou imediata e por que conferir a convenção coletiva.

Petroleiro offshore 14×14: entenda quando o trabalho ultrapassa a 12ª hora, como tratar o 15º dia, o descanso reduzido e quais provas guardar.

A revisão da vida toda acabou no STF. Entenda o que muda nas ações abertas, nos valores já pagos e em outras revisões possíveis do benefício.

A aposentadoria especial por ruído exige 25 anos de exposição comprovada acima dos limites. Entenda o PPP e o fim da idade mínima.

Auxílio-reclusão 2024: veja quem podia pedir, o limite de renda, o valor de R$ 1.412,00 e os cuidados com documentos para pedir no INSS.

Transporte de valores pelo bancário pode gerar dano moral mesmo sem assalto. Entenda a proibição, o direito de recusa e como relatar a tarefa.

Banhista e tosador por comissão podem ter vínculo com o pet shop. Veja quando cabe carteira assinada, quais provas guardar e os direitos possíveis.

Direitos no trabalho em cruzeiro: entenda quando a CLT não se aplica, quais proteções permanecem e quais documentos você deve guardar.

Insalubridade do balconista de farmácia: veja quando a aplicação habitual de injeções pode gerar adicional de 20%, como calcular e o que guardar.

Periculosidade do entregador de gás: veja quando o uso habitual da moto garante 30% e como o limite de 135 kg afeta outras entregas.

Folguista de portaria pode ter os mesmos direitos do porteiro fixo. Saiba como conferir vínculo, escala, piso, férias, 13º salário e FGTS.

Inspetor de alunos pode discutir o piso de professor no setor público. Veja os limites para escolas particulares e quais provas guardar.

Trabalhador intermitente recebe férias e 13º proporcionais após cada convocação. Saiba conferir os pagamentos, o FGTS e os 30 dias de descanso.

Vendedor só por comissão: saiba o que a empresa deve pagar quando há poucas vendas ou nenhuma venda no mês e como conferir o complemento.

Veja quando pagar INSS atrasado pode ajudar na aposentadoria, quais documentos guardar e em que situação não conta para carência.

Perdi a perícia do INSS? Você tem 7 dias para pedir a remarcação. Entenda quando há bloqueio de 30 dias e quais comprovantes guardar.

Tempo especial pode aumentar o tempo de contribuição pelo trabalho insalubre até 13/11/2019. Veja o que mudou e como comprovar a exposição.

A aposentadoria especial do frentista pode ser pedida com 25 anos de exposição comprovada, sem idade mínima. Veja como conferir o PPP.

Assédio de cliente contra garçonete pode responsabilizar o restaurante. Veja quando há omissão, como relatar o caso e o papel das testemunhas.

Frentista assaltado pode ter direito a dano moral, CAT e afastamento. Veja quais provas guardar e como agir se o posto negar assistência.

Insalubridade do fonoaudiólogo pode ser de 20% ou 40%. Veja o que pesou na decisão de 2023 e quais informações reunir sobre sua rotina.

Turno ininterrupto de revezamento: veja quais horários e documentos reunir para uma análise inicial da jornada de 6 horas e do ponto.

Operador de monitoramento: só observar câmeras, em regra, não gera os 30%; atendimento externo com risco pode mudar a análise.

Técnico de enfermagem home care: entenda quando há vínculo com a empresa, o papel da família e do plano e quais provas ajudam no reconhecimento.

Técnico de som e luz pode ter direito à carteira assinada mesmo como freelancer ou MEI. Veja os sinais do vínculo e quais provas guardar.

Conferente de carga pode ter mercadoria faltante descontada? Entenda quando contestar o desconto no salário e quais documentos guardar.

Acúmulo de função do porteiro pode existir com faxina ou manobra habitual. Entenda quando há diferença salarial e quais provas guardar.

Salário-maternidade rural: veja como comprovar a condição de segurada no nascimento ou na adoção com documentos rurais e testemunhas.