
Justa causa por amamentação: o que diz a Justiça do Trabalho
Justa causa por amamentação foi anulada pela Justiça do Trabalho. Entenda os intervalos do art. 396 da CLT e o que a mãe pode fazer ao voltar da licença.
ÚLTIMAS NOSTÍCIAS DA ÁREA DO DIREITO

Justa causa por amamentação foi anulada pela Justiça do Trabalho. Entenda os intervalos do art. 396 da CLT e o que a mãe pode fazer ao voltar da licença.

Resgatado de trabalho escravo tem direito a rescisão indireta, FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego especial e dano moral. Veja como provar e denunciar.

Ação para sacar FGTS na Justiça do Trabalho ou na Federal? O TST fixou no Tema 32 onde cada pedido deve ser feito. Entenda antes de entrar na Justiça.

Direitos de motorista de aplicativo: entenda o debate de 2024 e 2025 sobre vínculo, remuneração, INSS e documentos que vale guardar.

Vínculo de emprego sendo PJ: saiba quais provas da rotina guardar e entenda a suspensão após a decisão do TRT enquanto o STF não decide.

Mensagem fora do expediente pode virar tempo de trabalho. Saiba quando não responder, como guardar provas e quais medidas avaliar.