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O plantão acabou, mas a cabeça continua no setor. Você chega em casa, não consegue dormir e já pensa na próxima escala, no colega que faltou e no paciente que piorou na passagem de turno. Se a exaustão virou rotina e o corpo começou a dar sinais, isso não é fraqueza nem falta de vocação. Pode ser burnout ligado ao trabalho, e quem adoece assim pode ter direitos que muita gente da saúde nem sabe que existem. Avaliamos o seu caso com cuidado, sem julgamento e no seu tempo.
Faltou gente e a coordenação pediu para você ficar mais um turno. Depois outro. A folga foi cancelada por mensagem e ninguém perguntou se você aguentava. Quando a sobrecarga vira regra por meses, ela pode ser parte da causa do adoecimento.
Cobrança em voz alta no posto de enfermagem, ameaça de troca de setor e comentários do tipo “quem não aguenta que peça para sair”. Cobranças exageradas e ameaças já foram analisadas pelo TST em caso de burnout. Guardar mensagens e lembrar quem presenciou faz diferença.
O psiquiatra afastou você, mas o benefício saiu como comum, sem relação com o trabalho. Isso muda carência, FGTS e estabilidade. A natureza ocupacional ainda pode ser discutida, inclusive na Justiça do Trabalho.
Você foi dispensado no meio do tratamento, ou o diagnóstico só veio depois da saída. Mesmo sem afastamento longo pelo INSS, a estabilidade pode ser reconhecida se ficar demonstrado que a doença tem relação com o trabalho. O ponto central é a prova do nexo.
Muita gente da saúde divide a semana entre dois serviços para fechar as contas. Mesmo que exista outro fator na sua vida, o trabalho pode ter contribuído para o adoecimento sem ser a única causa. Isso se chama concausa e é avaliado caso a caso.
Feira de Santana tem seis Varas do Trabalho, da 1ª à 6ª, ligadas ao TRT da 5ª Região (TRT5). Elas atendem a própria cidade e também Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Tanquinho.
Em regra, a ação trabalhista corre no lugar onde o trabalho foi prestado, e não onde você mora. Quem vive em Feira de Santana mas dá plantão em outra cidade pode ter o processo em outra unidade. Por isso, onde o caso vai tramitar é avaliado individualmente, olhando cada vínculo e cada escala.
A saúde está entre os setores estratégicos de Feira de Santana apontados pelo governo estadual, e é justamente aí que a exaustão por plantão aparece com frequência. O atendimento do escritório é online e o processo é eletrônico, pelo PJe, então você não precisa se deslocar para começar. Se algum ato pedir presença ou videoconferência, a orientação vem no caso concreto.
Você conta o que viveu no plantão, do seu jeito, pelo WhatsApp ou por chamada. Não precisa ter tudo organizado para começar.
Conferimos escalas, laudos e papéis do INSS. Verificamos também a prescrição, porque o prazo pode correr da rescisão ou da ciência da incapacidade, conforme o caso.
Definimos quais provas mostram a ligação entre a rotina de trabalho e o adoecimento, inclusive como concausa. Você recebe uma explicação clara do que é possível pedir e dos riscos.
A ação é proposta pelo processo eletrônico da Justiça do Trabalho. Você é avisado de cada etapa e orientado sobre qualquer ato que exija sua participação.
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Pode. A OMS classifica o burnout na CID-11 como fenômeno ocupacional, decorrente de estresse crônico no trabalho que não foi bem administrado. Para a lei previdenciária, ele pode ser reconhecido como doença do trabalho quando ficar demonstrada a relação com as condições de trabalho e a repercussão incapacitante. Plantões seguidos, falta de equipe e cobrança excessiva são fatos que podem ajudar a mostrar essa relação. Cada caso depende das provas.
QD85 é o código do burnout na CID-11, que tem vigência internacional desde 01/01/2022, conforme artigo publicado na Revista do TST. A OMS esclarece que essa classificação trata o burnout como fenômeno ocupacional, e não como condição médica. No Brasil, a Nota Técnica nº 91/2024 do Ministério da Saúde prevê o início do uso da CID-11 nos sistemas de vigilância em saúde em janeiro de 2027. Por isso, o diagnóstico que aparece no seu laudo hoje pode usar outra codificação.
A nova redação da NR-1, aprovada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, está vigente desde 26/05/2026. O item 1.5.3.1.4 inclui no gerenciamento de riscos “os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho”. Na prática, a empresa precisa identificar, avaliar e adotar medidas para prevenir esses riscos. Se o serviço de saúde ignorou sobrecarga e pressão evidentes, isso pode pesar na análise do caso.
Podem fazer parte da prova. O que se analisa é se a rotina de trabalho causou ou contribuiu para o adoecimento. Escalas, mensagens de convocação e folgas canceladas ajudam a mostrar a sobrecarga ao longo do tempo. A conclusão depende do conjunto de provas e do quadro médico de cada pessoa.
Concausa é quando o trabalho contribui para o adoecimento sem ser a única causa. O art. 21, I, da Lei nº 8.213/1991 admite essa hipótese. Ter um quadro anterior, por si só, não afasta o direito, se a rotina de trabalho agravou ou acelerou a doença. Isso é avaliado com base nos laudos e na história do seu trabalho.
O comum é concedido sem reconhecer relação com o trabalho e, em regra, exige 12 contribuições de carência. O acidentário é para incapacidade relacionada ao trabalho e dispensa carência. No acidentário, o empregador deve depositar o FGTS durante o benefício, o que não acontece no comum. Além disso, o acidentário, em regra, gera estabilidade de 12 meses após o fim do benefício.
NTEP é o nexo técnico epidemiológico previsto no art. 21-A da Lei nº 8.213/1991. Ele cruza a atividade econômica da empresa (CNAE) com o diagnóstico (CID) para apoiar o reconhecimento da natureza ocupacional da incapacidade. Não é automático: os §§ 1º e 2º permitem que a empresa demonstre a inexistência do nexo e conteste administrativamente. É uma presunção que ajuda, mas não substitui a prova.
Pode ter. O art. 118 da Lei nº 8.213/1991 garante a manutenção do contrato por, no mínimo, 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. A Súmula nº 378, II, do TST exige, em regra, afastamento superior a 15 dias e recebimento do benefício acidentário. Há exceções importantes, explicadas na próxima pergunta.
É possível. A Súmula nº 378, II, do TST ressalva a doença profissional constatada após a despedida e relacionada ao contrato. O Tema 125 do TST reafirma que o afastamento superior a 15 dias e o benefício acidentário são dispensáveis quando, depois do fim do contrato, for reconhecido nexo causal ou concausal com o trabalho. Ou seja, a falta do benefício acidentário não afasta, sozinha, a estabilidade.
Não necessariamente. O quadro oficial do INSS mostra que o benefício comum, isoladamente, não gera estabilidade. Mas o reconhecimento da natureza ocupacional pode ser buscado na Justiça do Trabalho, e o Tema 125 do TST admite a estabilidade quando o nexo é reconhecido depois do fim do contrato. Avaliamos o seu caso para ver quais provas sustentam essa ligação.
Depende do tipo de benefício. No auxílio por incapacidade temporária acidentário, o depósito do FGTS é obrigatório durante o afastamento. No benefício comum, o empregador não tem essa obrigação. Se a natureza ocupacional for reconhecida depois, essa diferença pode entrar na análise do caso.
Não existe valor fixo, e ninguém sério pode prometer um número antes de analisar as provas. A indenização pode incluir dano moral e dano material, como despesas de tratamento, lucros cessantes e pensionamento quando houver perda ou redução da capacidade de trabalho, com base nos arts. 949 e 950 do Código Civil. O TRT-2, por exemplo, já noticiou condenação por burnout com danos morais e pensionamento diante de condições de trabalho e assédio comprovados. O resultado depende do que se prova em cada processo.
Em regra, três pontos: o dano (o adoecimento), o nexo causal ou concausal com o trabalho e a culpa da empresa. O TST aplicou esses requisitos em caso de burnout associado a cobranças exageradas e ameaças (AIRR-226-03.2013.5.15.0100, 3ª Turma). Escalas, mensagens, laudos e testemunhas costumam ser as provas mais úteis. Separar esse material cedo ajuda muito.
A regra geral é ajuizar a ação em até dois anos após o fim do contrato, conforme o art. 7º, XXIX, da Constituição. A ação alcança as parcelas dos cinco anos anteriores à data em que foi proposta, como esclarece a Súmula nº 308, I, do TST. Por isso, esperar demais pode significar perder parte do período. Se o contrato terminou, vale olhar o prazo logo.
Nem sempre. Para indenizações por doença ocupacional, a jurisprudência considera a ciência inequívoca da incapacidade e da extensão da lesão para definir o início da prescrição. Então a data da rescisão, sozinha, não resolve todos os casos de burnout diagnosticado ou consolidado depois. A contagem certa é verificada com os laudos e as datas do seu caso.
Feira de Santana tem seis Varas do Trabalho, da 1ª à 6ª, que fazem parte do TRT da 5ª Região (TRT5). Em regra, a ação corre no lugar onde o trabalho foi prestado. Se você deu plantão em Feira de Santana, as Varas da cidade são o ponto de partida da análise, mas a definição é feita caso a caso.
Como a regra geral é o processo correr onde o trabalho foi prestado, ele pode tramitar em outra cidade, mesmo que você more em Feira de Santana. Vale lembrar que as Varas de Feira de Santana também atendem municípios como São Gonçalo dos Campos, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues. Quem tem mais de um vínculo em cidades diferentes precisa de análise específica.
Não para começar. O atendimento do escritório é 100% online, e o processo trabalhista é eletrônico, pelo PJe. Se algum ato do processo exigir sua presença ou videoconferência, você recebe a orientação no momento certo, de acordo com o seu caso.
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