Foi demitida grávida no Rio de Janeiro?

Sim. O desconhecimento da gravidez não afasta o direito à estabilidade. O que importa é que a gravidez existia no momento da dispensa.

Sim. O TST consolidou que a gestante tem estabilidade mesmo no contrato de experiência.

Sim. Mesmo sem registro, o vínculo pode ser reconhecido na justiça e a estabilidade se aplica.

Se houve coação, o pedido de demissão pode ser anulado pela justiça. É possível reverter, conforme o caso.

Não necessariamente. O pedido de demissão da gestante sem a devida assistência sindical pode ser considerado inválido pela justiça. A homologação pelo sindicato é uma garantia de que a trabalhadora não está sendo prejudicada. Sem essa etapa, há possibilidade jurídica de questionar a validade do pedido e buscar a indenização pela estabilidade.

Não. A análise inicial é gratuita. Honorários são cobrados apenas em caso de êxito.