Fui demitida grávida. E agora?
Calma, você tem direitos. A lei garante seu emprego e seu salário até 5 meses depois do parto, mesmo sem carteira assinada e mesmo em contrato de experiência. Se a empresa já demitiu, ela pode ter que pagar todo esse período de uma vez. Vamos te explicar tudo, sem custo.
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Direitos da gestante demitida: o que a lei garante a você e ao seu bebê
De forma simples: você não pode ser demitida sem justa causa enquanto estiver grávida, e essa proteção vai até 5 meses depois do parto. Se a empresa demitiu, ela tem que pagar todos os salários e benefícios desse período, mesmo que você não soubesse que estava grávida na hora da demissão, mesmo se trabalhava sem carteira, mesmo se estava em contrato de experiência. A lei é bem clara sobre isso.
Em todas estas situações você tem direitos
A proteção da gestante existe mesmo nos casos que muita gente acha que não tem direito.
A lei é clara: você tem direito
Dois dispositivos protegem a gestante no Brasil. Em linguagem simples:
A Constituição diz que a gestante não pode ser demitida sem justa causa desde a concepção até 5 meses depois do parto. Se a empresa demitiu nesse período, a demissão é nula. Isso significa que você tem direito a voltar ao trabalho ou a receber todos os salários e benefícios que receberia se estivesse trabalhando normalmente nesse tempo todo.
O Tribunal Superior do Trabalho deixou claro que essa proteção vale mesmo se a empresa não sabia da gravidez e mesmo em contrato de experiência. Ou seja: o argumento "não sabia que estava grávida" ou "era só experiência" não vale para a empresa fugir da responsabilidade.
O que você pode ter direito de receber
Cada caso é único e o valor depende do seu salário e do tempo de estabilidade. De forma geral, a indenização da gestante demitida costuma reunir os seguintes itens:
Salários do período de estabilidade. O tempo que vai da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, pago como se você tivesse continuado trabalhando.
13º salário e férias proporcionais com o adicional de um terço, referentes a esse mesmo período.
Depósitos de FGTS do período de estabilidade, que continuam sendo devidos pela empresa.
Em muitos casos, também se discute o pagamento das verbas rescisórias que não foram quitadas corretamente na saída. Para saber o que se aplica ao seu caso, é preciso analisar seus documentos.
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