Início › Direito Trabalhista

Assédio moral no trabalho: como reconhecer e o que fazer

Os sinais que se repetem, as provas que ajudam a mostrar o que houve e os caminhos de quem vive humilhação no serviço.

3 de setembro de 20267 min de leituraAtualizado por Dr. Jorge Lopes Bahia

Assédio moral no trabalho é a humilhação que atinge a pessoa dentro do serviço: apelido pejorativo, gritaria na frente dos colegas, cobrança impossível de cumprir, isolamento, ameaça diária de demissão. Muitas vezes deixa de ser um episódio e vira rotina. Quem passa por isso pode registrar o que aconteceu, reunir material e buscar orientação sobre os caminhos possíveis.

O que conta como assédio moral no trabalho

Não existe fórmula única. As situações que se repetem por semanas ou meses costumam ser as mais visíveis, mas um episódio grave e isolado também pode ser relevante, então não descarte o que você viveu só porque aconteceu uma vez. A conduta pode vir do chefe contra o empregado, entre colegas do mesmo nível e também de um grupo contra o superior.

  • Xingamento, apelido pejorativo ou piada sobre o corpo, a religião, a idade ou a origem da pessoa
  • Meta impossível criada só para aquele empregado, com cobrança pública quando ele não alcança
  • Retirar as funções de alguém e deixar a pessoa sem tarefa, para constranger
  • Isolar o trabalhador, proibir colegas de falar com ele ou excluir dos grupos e reuniões da equipe
  • Controle abusivo de banheiro, de água ou de pausas
  • Ameaça constante de demissão ou de justa causa para forçar a pessoa a aceitar o que não deve
  • Exposição do trabalhador que ficou doente, que faltou por atestado ou que reclamou dos seus direitos

Nem toda cobrança é assédio, e vale separar três coisas. Cobrança legítima: o chefe passa meta, corrige erro e aplica advertência mirando o trabalho, com o mesmo critério para toda a equipe. Conflito pontual: uma discussão feia num dia ruim, que não vira rotina nem mira sempre a mesma pessoa. Assédio moral: a conduta deixa de atingir o serviço e passa a atingir a pessoa, se repete contra o mesmo trabalhador ou parece feita para constranger e fazer ele desistir do emprego. Se você não consegue classificar sozinho, descreva os fatos e deixe a análise para depois.

Como reunir prova do que está acontecendo

Essa costuma ser a parte mais difícil. O assédio quase sempre acontece sem testemunha formal, no corredor ou em conversa de aplicativo. Por isso o material costuma ser um conjunto: mensagem, testemunha, documento da empresa e histórico de saúde. Um item sozinho diz pouco. Vários juntos contam uma história coerente.

O que aconteceu com vocêO que dá para guardar
Gritaria e ofensa na frente da equipeNome dos colegas que estavam presentes, data, hora e local anotados no mesmo dia
Mensagem agressiva no WhatsApp ou no chat da empresaPrint com o número, o nome do remetente, a data e a hora visíveis, e o aparelho guardado
Meta ou escala criada só para vocêCópia da escala, do e-mail de metas, do espelho de ponto e comparação com a dos colegas
Retirada das suas funções sem explicaçãoE-mail de mudança de setor, crachá, comunicado interno, testemunha do setor antigo
Adoecimento durante o período trabalhadoAtestado, receita, relatório do médico ou do psicólogo, encaminhamento do plano de saúde
Perseguição depois de atestado ou de reclamaçãoProtocolo da denúncia interna, resposta do RH ou a ausência dela, advertências aplicadas na sequência
Guarde isto

Faça um caderno ou um arquivo no celular e anote todo dia: data, hora, o que foi dito, quem estava perto. O registro feito na hora, ainda no emprego, costuma ser bem mais detalhado do que a lembrança reconstruída meses depois. Salve os prints em nuvem ou envie para o seu e-mail pessoal, porque celular quebra e conta de empresa é bloqueada no dia da demissão.

Advogado trabalhista em Rio de Janeiro

Denunciei ao RH e nada mudou: o que fazer

Usar o canal interno da empresa (RH, ouvidoria, canal de ética) tem valor mesmo quando não resolve, porque deixa registrado que a empresa ficou sabendo e o que ela respondeu. Peça sempre que a denúncia seja feita por escrito, por e-mail ou pelo sistema, e guarde o número do chamado. Se a resposta vier só de boca, responda por e-mail confirmando o que te disseram. Se a sua categoria tem sindicato, o relato registrado lá também fica documentado.

Cuidado

Não assine nada no calor do conflito. Carta de pedido de demissão escrita de próprio punho, acordo de rescisão e termo de quitação apresentados no meio da pressão mudam a forma como o contrato termina, e isso influencia o acerto final e a discussão depois. Se estiverem te pressionando a assinar, peça uma cópia, leve para casa e entenda o que está escrito antes de decidir.

Quanto dá para receber por assédio moral no trabalho

Não existe tabela fixa nem valor garantido. Uma eventual reparação por dano moral (o pedido feito pelo abalo sofrido, e não pelo trabalho prestado) é analisada caso a caso, e pesam o que foi feito, quanto tempo durou e o que ficou comprovado. Desconfie de quem promete número antes de ver os fatos e o material que você tem. Ninguém pode garantir resultado.

Dependendo do que ficar demonstrado, outros pontos do contrato podem entrar na mesma discussão: a forma como o vínculo terminou, advertências aplicadas logo depois de uma reclamação e o adoecimento durante o período trabalhado. Existe também um caminho chamado rescisão indireta, que é quando o trabalhador vai à Justiça sustentando que quem deu causa ao fim do contrato foi a empresa. Se ele cabe ou não no seu caso é algo a avaliar com base nos fatos e nos documentos.

Advogado trabalhista em Rio de Janeiro

O que fazer a partir de hoje, ainda no emprego

  1. Comece o diário hojeAnote cada episódio no dia em que acontecer, com data, hora, local, o que foi dito e quem viu. Descreva os fatos, sem adjetivo.
  2. Salve o que é digitalPrints de conversas, e-mails, escalas, metas e comunicados. Envie tudo para o seu e-mail pessoal. Não apague as conversas originais do aparelho.
  3. Registre por escrito na empresaFaça a denúncia no RH, na ouvidoria ou no canal de ética e guarde o protocolo. Se preferir, faça o registro pelo sindicato da categoria.
  4. Cuide da sua saúde e documenteSe estiver com ansiedade, insônia ou crise de choro, procure atendimento e peça que o profissional descreva o quadro no relatório. Guarde atestados e receitas.
  5. Anote quem pode testemunharColegas atuais e, principalmente, ex-colegas que já saíram da empresa, que costumam falar com mais liberdade. Guarde telefone e nome completo.
  6. Leia antes de assinarCarta de pedido de demissão, acordo de rescisão ou termo de quitação oferecidos no meio do conflito merecem leitura calma, e você pode pedir uma cópia antes de assinar.

No Rio de Janeiro, quem vive isso pode procurar orientação ainda empregado ou depois da saída. Pode haver limite de tempo para cobrar o que se entende devido, e a prova também se perde com o tempo: conversa some, colega muda de emprego, acesso ao e-mail da empresa é cortado. Se você reconheceu a sua rotina nos exemplos acima, o primeiro passo está na sua mão: organizar o registro agora.

Perguntas frequentes

o que acontece se eu denunciar assédio moral e a empresa me demitir

Guarde o protocolo da denúncia e a data da demissão, porque a proximidade entre as duas costuma ser um ponto importante na hora de contar o que houve. Salve também as mensagens e anote os nomes de quem acompanhou o processo interno. Cada situação é analisada pelos fatos e pelo que for comprovado, então não dá para antecipar resultado.

tenho direito a indenização se o chefe me humilha na frente dos colegas

A humilhação diante da equipe é uma das queixas mais comuns de quem procura orientação. Se ela vai gerar reparação depende do que for demonstrado: testemunhas, mensagens e o registro dos episódios. Não existe valor fixo nem resultado garantido, porque cada caso é analisado pelos seus próprios fatos.

qual a diferença entre cobrança do chefe e assédio moral

Cobrança legítima mira o trabalho: meta, prazo, correção de erro, com o mesmo critério para a equipe. Conflito pontual é a discussão feia de um dia, que não vira rotina nem mira sempre a mesma pessoa. O assédio aparece quando a conduta passa a atingir a pessoa, se repete contra o mesmo trabalhador ou parece feita para constranger. Na dúvida, anote os fatos e deixe a classificação para depois.

posso gravar meu chefe sem ele saber

Não dá para responder isso em regra geral, porque depende da situação concreta e de como a gravação é apresentada. Se você já tem áudios, guarde o arquivo original, não edite e não corte trechos. Antes de gravar por conta própria, vale conversar sobre o seu caso com quem possa orientar.

quais provas podem ajudar em um caso de assédio moral

Não existe uma prova única obrigatória. O conjunto é o que costuma sustentar o relato: testemunhas, mensagens, e-mails, escalas, protocolo da denúncia interna e documentos de saúde. Quanto mais o registro for feito na época dos fatos, mais detalhado ele fica. Ainda assim, nenhum resultado é garantido.

posso pedir rescisão indireta por assédio moral

Rescisão indireta é o nome do pedido feito na Justiça quando o trabalhador sustenta que a empresa deu causa ao fim do contrato. É um caminho discutido em situações graves, e a decisão depende do que for provado. Antes de tomar qualquer atitude, reúna o material e avalie o seu caso com orientação.

Conte o que está acontecendo no seu trabalho

Se você reconheceu a sua rotina neste artigo, fale com a nossa equipe e vamos analisar juntos o seu caso e o material que você já tem em mãos.

Falar com o escritório
Dr. Jorge Lopes BahiaOAB/RJ 159.842 · Advocacia trabalhista e previdenciária no Rio de Janeiro · artigos no Migalhas

Ficou com dúvida sobre o seu caso?

Um advogado trabalhista do escritório pode analisar a sua situação pelo WhatsApp.

Falar com advogado no WhatsApp
Falar com advogado