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Se você procura um advogado para processo por varizes de quem trabalha em pé em São Paulo, talvez já conheça essa cena: chega em casa, tira o sapato e as pernas parecem de chumbo. As veias estão saltadas, o tornozelo incha e a meia elástica virou item fixo na bolsa. Pode ser que o médico já tenha falado em cirurgia, e a dúvida é se o trabalho tem alguma relação com isso.A resposta depende de perícia, e nós não afirmamos que o seu trabalho causou a doença. Mas varizes têm causas múltiplas, e o trabalho em pé pode agir como concausa, no surgimento ou no agravamento. Avaliamos o seu caso com calma, olhando documentos, rotina e o que a empresa oferecia de assento e pausa.
Você passa o dia de corredor em corredor, e a cadeira só aparece quando o gerente não está olhando. Com o tempo vieram dor, peso e veias marcadas. A perícia avalia se esse hábito de trabalho pode ter relação com as varizes ou com o agravamento delas.
O fluxo não para, a fila não acaba e o banco, quando existe, não tem encosto ou fica longe do balcão. A lei prevê assentos para uso nas pausas que o serviço permitir. Se isso não era cumprido, o fato pode pesar no processo.
Entre o fogão, a pia e a câmara fria, você mal encosta em uma cadeira durante o turno. À noite, as pernas incham e latejam. Em casos de cozinheira que trabalhava em pé, já houve laudo apontando o trabalho como possível concausa no surgimento e no agravamento das varizes.
Nesse tema, a rotina exata faz diferença. Em uma decisão apurada, o trabalho do vigilante envolvia andar, e não ficar parado em pé, e a tese não avançou. Por isso contamos com você para detalhar como era o seu posto no dia a dia.
Você passou por cirurgia ou está com ela marcada, precisa se afastar e fica com medo de perder o emprego. A estabilidade acidentária pode entrar na conversa, mas depende de requisitos que analisamos caso a caso.
Você conta a rotina de trabalho, desde quando as pernas pioraram e o que o médico disse. Aqui já dá para ver se há indícios de concausa e que documentos faltam.
Olhamos laudos, afastamentos, benefícios do INSS e provas sobre assento e pausas. Também avaliamos pontos que podem pesar contra, como tempo curto de atividade.
Definimos o que faz sentido pedir: reconhecimento da doença ligada ao trabalho, indenização, tratamento e estabilidade. Você sabe de antemão os riscos e as limitações do caso.
A ação é ajuizada e o juiz costuma determinar perícia médica. Preparamos você para esse momento, porque nas varizes a prova pericial tem especial relevância.
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Podem, dependendo do caso. A Lei 8.213/1991 equipara doença profissional e doença do trabalho a acidente do trabalho, mas exclui a doença degenerativa e a que não gere incapacidade. Nas varizes, a perícia é que avalia se o trabalho teve relação com a doença. Por isso não afirmamos de antemão que o seu caso se enquadra.
Concausa é quando o trabalho não é a causa única, mas contribui diretamente para a doença ou para o agravamento. O art. 21, I, da Lei 8.213/1991 trata disso. Num caso do TRT-4, o laudo disse que a causa primária das varizes não foi o trabalho, mas que o trabalho em pé pode agir como concausa. É a perícia que vai dizer se isso se aplica a você.
Não necessariamente. O TRT-9 já reconheceu concausa para uma farmacêutica que trabalhava em pé, sem assentos adequados, com doença de origem genética. Isso não garante o mesmo resultado no seu caso. Há também decisões em sentido contrário, então o histórico familiar entra na análise da perícia.
O parágrafo único do art. 199 da CLT prevê que, quando o trabalho deve ser executado em pé, haja assentos à disposição para uso nas pausas que o serviço permitir. A NR-17 também fala em assentos com encosto para descanso, em locais onde possam ser usados nas pausas. A obrigação é de oferecer o assento para as pausas possíveis, e isso depende do que o serviço permite.
Segundo um acórdão comentado, não há previsão normativa de intervalo de 15 minutos por hora para quem trabalha em pé. O art. 199 da CLT e a NR-17 exigem o assento para as pausas que o serviço permitir. Se você nunca tinha onde sentar nem nas pausas possíveis, isso pode ser relevante no processo.
Segundo o jusbrasil, o TST entendeu que a falta de assentos configura dano moral. Não localizamos o número do acórdão, e os critérios variam entre as decisões. Avaliamos o seu caso para ver se há base para esse pedido.
O melhor momento é quando você já tem diagnóstico, afastamento, cirurgia marcada ou recomendação médica. Quanto antes os documentos são organizados, mais fácil é mostrar a rotina de trabalho. Também vale procurar se você teme ser dispensada, por causa da estabilidade acidentária.
Ele examina a sua função, a jornada em pé, a existência de assento e pausas, os laudos médicos e os benefícios do INSS. Também avalia riscos: já houve decisões negando nexo por tempo curto de atividade ou porque o trabalho envolvia andar. Com isso, você sabe se há base para um processo.
Procure alguém que explique o papel da perícia, fale em concausa e seja claro sobre os riscos. Desconfie de quem prometa indenização certa. Nas varizes, que têm causas múltiplas, a prova pericial assume especial relevância, e o caso depende dela.
Não estimamos valores, porque não há percentual ou tabela fixa nas fontes que apuramos para varizes. O que existe é a previsão do art. 949 do Código Civil, de indenizar despesas de tratamento, lucros cessantes e outro prejuízo que você prove, além do possível dano moral. O valor depende da prova e da decisão do juiz.
O art. 949 do Código Civil prevê indenização das despesas de tratamento em caso de lesão à saúde. A jurisprudência admite tratamento futuro, desde que comprovado em liquidação de sentença. Mas não encontramos nas fontes menção específica a cirurgia de varizes, e danos emergentes não são indenizados sem prova das despesas. Guarde todos os comprovantes.
O custeio vitalício e integral de plano de saúde não está previsto de forma ampla no art. 949 do Código Civil. É preciso comprovar as despesas ligadas à doença ocupacional. O pedido, se cabível, é avaliado no seu caso concreto.
A Súmula 378 do TST garante estabilidade de 12 meses após a cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado. Os pressupostos são afastamento superior a 15 dias e recebimento do auxílio-doença acidentário (B91). Há exceção para doença profissional constatada após a despedida, com relação de causalidade com o contrato. Só a análise do caso diz se isso vale para você.
Não necessariamente. Um acórdão do TRT-3 entendeu que a estabilidade acidentária independe da espécie do benefício quando o nexo causal ou concausal é comprovado judicialmente. Um escritório de advocacia também aponta que o Tema 125 do TST flexibilizou os requisitos do item II da Súmula 378, mas é preciso conferir o texto no site do TST. Tudo depende da prova.
O item III da Súmula 378 do TST diz que a garantia vale também para contrato por prazo determinado. Isso não elimina a necessidade de preencher os demais pressupostos. Analisamos o seu contrato e o seu afastamento.
Não vamos informar um prazo aqui, porque não temos fonte confiável apurada sobre isso e ele depende da situação. A contagem pode variar conforme o caso. O que recomendamos é não deixar para depois: procure avaliação o quanto antes, com os documentos em mãos.
Os critérios variam entre as decisões. O TRT-3 tratou a responsabilidade como objetiva nas atividades de risco acentuado, e outra decisão fala em culpa presumida do empregador. Em cada caso, a análise considera a atividade, as condições de trabalho e o que a perícia concluir.
Nas fontes que apuramos não há informação sobre foro ou particularidades de São Paulo. Por isso, o advogado precisa confirmar o texto oficial das normas e a jurisprudência atual do TRT competente para o seu caso. Isso é parte da análise inicial.
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Dr. Jorge Lopes Bahia, OAB/RJ 159.842 · Lopes Bahia Sociedade Individual de Advocacia
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