Direito Trabalhista
Você foi demitida grávida? Saiba seus direitos!
Os Direitos das Trabalhadoras Demitidas Grávidas: Reintegração ao Emprego e Indenização por Discriminação Introdução A gravidez é um momento especial na vida de
30/05/2023
DR. JORGE LOPES BAHIA JÚNIOR
Advogado Trabalhista em Casimiro de Abreu (RJ) Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
Atendimento na Baixada Litorânea com consultas presenciais e remotas
Mais de 1200 Avaliações Positivas
Profissional de referência em Direito do Trabalho na Baixada Litorânea
Defesa Trabalhista em Casimiro de Abreu Advocacia com Compromisso e Resultados
Representação Especializada perante a Justiça Laboral e TRT-1
Busca orientação jurídica trabalhista em Casimiro de Abreu? Nosso escritório atua na Baixada Litorânea oferecendo defesa técnica qualificada, fundamentada na legislação consolidada do trabalho e na jurisprudência dos tribunais superiores, com foco na tutela dos direitos do trabalhador.
Responsável Técnico: Dr. Jorge Lopes Bahia Junior | Registro OAB/RJ 159.842
- Atuação principal: Direito Processual e Material do Trabalho
- Trajetória: Década e meia de experiência exclusiva em demandas trabalhistas
- Localização: Atendimento estratégico em Casimiro de Abreu e região litorânea
- Princípios: Sigilo profissional absoluto, ética advocatícia e comunicação clara
Serviços Especializados em Direito do Trabalho
Oferecemos consultoria jurídica completa com planejamento estratégico processual:
Rescisão Contratual por Falta Grave Empresarial
Avaliação técnica de violações contratuais que legitimam o pedido de ruptura do vínculo mantendo todos os direitos rescisórios: FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego, aviso prévio indenizado e verbas proporcionais.
Recuperação de Jornada Extraordinária e Adicional Noturno
Cálculo técnico detalhado de horas laboradas além dos limites legais, períodos de descanso não concedidos, adicional por trabalho noturno e reflexos em todas as parcelas salariais.
Regularização de Vínculo Laboral
Ações judiciais para reconhecimento de relação de emprego em casos de trabalho informal, falsa terceirização ou pejotização irregular, garantindo acesso aos direitos trabalhistas integrais.
Acidentes Laborais e Enfermidades Ocupacionais
Representação jurídica em casos de acidentes no ambiente de trabalho, doenças profissionais (LER/DORT, Burnout, depressão ocupacional), estabilidade provisória e indenizações por danos.
Assédio Moral e Defesa dos Direitos da Personalidade
Atuação especializada em situações de assédio no ambiente profissional, discriminação e violações à dignidade e aos direitos fundamentais do trabalhador.
Alcance Regional e Infraestrutura
Disponibilizamos atendimento facilitado para Casimiro de Abreu e região litorânea, com consultas presenciais e por videoconferência:
- Municípios atendidos: Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Silva Jardim, Barra de São João, Macaé e Baixada Litorânea
- Escritório: Estrutura estratégica com fácil acesso para moradores de Casimiro de Abreu
- Expediente: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (atendimento mediante agendamento)
- Formas de consulta: Presencial no escritório ou por plataforma digital
Acesse o portal do TRT-1 para informações sobre procedimentos trabalhistas.
Contatos:
📞 WhatsApp: (21) 99982-4878
📧 E-mail: equipe@lopesbahia.com.br
Perguntas Frequentes sobre Direito do Trabalho
Quando o empregador comete falta grave: atraso salarial recorrente, falta de depósitos do FGTS, assédio moral, condições degradantes ou descumprimento de obrigações essenciais. Se procedente, o trabalhador recebe todas as verbas rescisórias.
O tempo varia conforme a complexidade probatória, necessidade de perícias, volume de processos e eventuais recursos. Atuamos com foco na eficiência processual e análise de acordos vantajosos.
Geralmente utilizamos a modalidade de êxito (percentual sobre o valor obtido). O contrato estabelece claramente as condições. A consulta inicial é gratuita.
O prazo é de até 2 anos após o término do contrato, podendo pleitear direitos dos últimos 5 anos trabalhados.
CTPS, contracheques, extratos de FGTS, documentos de rescisão, RG, CPF e provas relacionadas ao caso. A ausência de algum documento não impede a consulta inicial.
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30/05/2023
CNPJ: 46.748.274/0001-66
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