
Você foi demitida grávida? Saiba seus direitos!
Os Direitos das Trabalhadoras Demitidas Grávidas: Reintegração ao Emprego e Indenização por Discriminação Introdução A gravidez é um momento especial na vida de
DR. JORGE LOPES BAHIA JÚNIOR
Atendimento presencial na Região Serrana e online em todo o Estado
Mais de 1200 Avaliações Positivas
Referência em Direito Trabalhista na Região Serrana do Rio de Janeiro

Atuação Qualificada na Justiça do Trabalho e TRT-1
Necessita de representação jurídica trabalhista em Areal? Nossa banca jurídica atende a Região Serrana com foco na tutela dos direitos laborais, fundamentação rigorosa na CLT e aplicação da jurisprudência atualizada dos tribunais trabalhistas.
Responsável Técnico: Dr. Jorge Lopes Bahia Junior | Registro OAB/RJ 159.842
Prestamos consultoria jurídica especializada com planejamento estratégico:
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Avaliação de faltas contratuais graves cometidas pelo empregador que autorizam o pedido de dissolução do vínculo mantendo todos os direitos rescisórios: FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego e verbas proporcionais.
Recuperação de Horas Extras e Adicional Noturno
Cálculo técnico de jornadas excedentes, períodos de descanso suprimidos, adicional por trabalho noturno e seus reflexos em todas as parcelas salariais e indenizatórias.
Regularização de Vínculo Empregatício
Ações judiciais para reconhecimento de relação de emprego em casos de trabalho informal ou pejotização irregular, garantindo acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.
Acidentes de Trabalho e Enfermidades Ocupacionais
Representação em casos de acidentes laborais, doenças profissionais (LER/DORT, Burnout, depressão ocupacional), estabilidade provisória e indenizações por danos.
Assédio Moral e Proteção dos Direitos da Personalidade
Defesa técnica em situações de assédio no ambiente de trabalho, discriminação e violações à dignidade profissional.
Disponibilizamos atendimento facilitado para Areal e região serrana, com consultas presenciais e remotas:
Acesse informações oficiais no portal do TRT-1
Contatos:
📞 WhatsApp: (21) 99982-4878
📧 E-mail: equipe@lopesbahia.com.br
Quando o empregador comete falta grave: atraso salarial recorrente, falta de depósitos obrigatórios, assédio ou condições degradantes. Se procedente, o trabalhador recebe todas as verbas rescisórias.
Varia conforme a complexidade da causa, necessidade de provas técnicas e recursos. Priorizamos eficiência e acordos vantajosos.
Geralmente utilizamos honorários de êxito (percentual sobre o valor obtido). A consulta inicial é gratuita.
2 anos após o término do contrato, podendo pleitear direitos dos últimos 5 anos de trabalho.
CTPS, contracheques, extratos de FGTS, documentos de rescisão, RG, CPF e provas relacionadas ao caso. A falta de algum documento não impede a análise inicial.
Fique por dentro dos seus direitos trabalhistas.

Os Direitos das Trabalhadoras Demitidas Grávidas: Reintegração ao Emprego e Indenização por Discriminação Introdução A gravidez é um momento especial na vida de

Proteção Legal para o Trabalho sem Registro. No ambiente de trabalho, é comum encontrar situações em que os trabalhadores atuam sem a devida formalização do

Quando ocorre? Ocorre desvio de função, quando trabalhador exerce uma função diferente daquela que foi contratado. Quais as consequências do desvio de função. Se

Trabalhador Doméstico ou Diarista: Entenda as Diferenças e Direitos. No contexto do trabalho doméstico, é crucial diferenciar o trabalhador doméstico da diarista. Enquanto a diarista

Proteção Legal: Demissão de Empregados com Doença Grave Em casos de doenças graves, é importante ressaltar que os empregados não podem ser demitidos de forma

Limbo Previdenciário: A Situação de Incerteza Jurídica Definição do Limbo Previdenciário: O “limbo previdenciário” ocorre quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra o
Copyright © 2026 Lopes Bahia, Todos os direitos reservados.