Ação Judicial BPC Autista: Como Entrar na Justiça e Garantir o Benefício Negado pelo INSS
Quando o INSS nega o BPC para uma pessoa com autismo, muitas famílias se sentem encurraladas. A sensação de impotência diante de uma burocracia que
DR. JORGE LOPES BAHIA JÚNIOR
Atendimento presencial na Região dos Lagos e remoto em todo o RJ
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Especialista em Direito do Trabalho na Região dos Lagos

Representação Técnica perante a Justiça Laboral e TRT-1
Se você procura advogado trabalhista em Araruama, nossa equipe atua com orientação clara e estratégia processual para proteger seus direitos.
Analisamos casos de demissão, verbas rescisórias, FGTS em atraso, horas extras, justa causa, assédio e rescisão indireta, sempre conforme os documentos e a realidade do trabalho.
O atendimento pode ser 100% online para Araruama e região, com suporte organizado do início ao fim, e estrutura presencial no Rio de Janeiro.
Advogado Titular: Dr. Jorge Lopes Bahia Junior | OAB/RJ 159.842
Oferecemos assessoria completa com estratégia processual diferenciada:
Ruptura Contratual por Inadimplemento Patronal
Verificação técnica de violações contratuais graves que autorizam o rompimento do vínculo com preservação total dos direitos: liberação do fundo de garantia acrescido de multa, acesso ao seguro-desemprego e demais parcelas devidas.
Cobrança de Horas Suplementares e Controle de Jornada
Apuração de tempo trabalhado além dos limites legais, cálculo de intervalos não concedidos, mensuração de adicional noturno e respectivos reflexos em férias, 13º salário e FGTS.
Reconhecimento Judicial de Relação de Emprego
Medidas judiciais para regularização de vínculos laborais informais ou situações de falsa terceirização, assegurando todos os direitos trabalhistas e previdenciários correspondentes.
Demandas por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Acompanhamento jurídico em casos de infortúnios laborais, desenvolvimento de enfermidades ocupacionais (Burnout, LER, DORT), garantia de estabilidade acidentária e pleitos indenizatórios por danos morais e materiais.
Defesa contra Assédio e Violações à Dignidade
Atuação especializada em situações de perseguição no trabalho, discriminação e lesões aos direitos de personalidade do empregado.
Mantemos estrutura física em Araruama proporcionando atendimento facilitado para toda a Região dos Lagos, com consultas presenciais e remotas:
Consulte o site oficial do TRT-1 para mais informações sobre procedimentos trabalhistas.
Entre em contato:
📞 WhatsApp: (21) 99982-4878
📧 E-mail: equipe@lopesbahia.com.br
Ocorre quando a empresa descumpre obrigações fundamentais do contrato: atraso de salários, falta de depósitos obrigatórios, assédio ou condições degradantes. Procedente o pedido, o trabalhador mantém todos os direitos rescisórios.
Depende da complexidade da causa, necessidade de perícias e eventuais recursos. Atuamos com foco na celeridade e na busca de acordos favoráveis.
O contrato estabelece a forma de pagamento, sendo frequente a modalidade de êxito (percentual sobre o valor obtido). A avaliação inicial é sem custos.
Até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, podendo cobrar direitos dos últimos 5 anos trabalhados.
CTPS, contracheques, extratos de FGTS, documentos de rescisão, RG, CPF e provas do caso (mensagens, laudos). A ausência de algum documento não impede a consulta.
Fique por dentro dos seus direitos trabalhistas.
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