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No fim do turno, as pernas pesam, os tornozelos incham e as veias aparecem mais do que antes. Talvez você já use meia elástica, tenha ouvido do médico que precisa operar ou tenha se afastado por causa disso. Se você busca um advogado para processo por varizes de quem trabalha em pé em Minas Gerais, a dúvida costuma ser a mesma: será que o trabalho tem relação com isso?
Essa resposta não vem pronta, e ninguém sério pode afirmá-la sem avaliar o seu caso. Varizes têm várias causas, e a Justiça costuma depender de uma perícia para dizer se as condições do seu trabalho contribuíram ou agravaram o quadro. O que podemos fazer é ouvir a sua rotina, olhar seus documentos e dizer com clareza se existe caminho para você.
Tem um banquinho atrás do balcão ou no caixa, mas sentar é mal visto ou proibido pela chefia. Quando a empresa não oferece assento nas pausas que o serviço permite, isso pode pesar no processo, junto com a perícia médica.
Você cumpre o turno na guarita, na ronda ou na recepção, com poucas chances de sentar. Se as pernas começaram a inchar e a doer ao longo dos anos, vale reunir exames e horários para a perícia avaliar se houve relação com a rotina.
Entre panelas, chapa e correria no salão, a pausa para sentar quase nunca acontece. Se surgiram varizes ou a indicação de cirurgia, a perícia pode examinar se o trabalho em pé contribuiu para o surgimento ou para o agravamento.
É comum ouvir que o problema é de família e que o trabalho não tem nada a ver. Mas doença de causa múltipla ou já existente pode ser reconhecida como ocupacional se o trabalho contribuiu para o agravamento. Isso é a chamada concausa, e quem decide é a perícia.
O médico pediu a operação, você precisa se afastar e fica na dúvida sobre os gastos, o benefício e a segurança do seu contrato. Dependendo do caso, pode haver direito a estabilidade de 12 meses, e é importante entender isso antes de qualquer decisão.
Você conta como é o turno, há quanto tempo está em pé, quando as varizes apareceram e o que a empresa oferece de cadeira e pausa.
Olhamos laudos, atestados, contracheques e provas da rotina para ver se há indícios de relação entre o trabalho e o problema, sem prometer nada.
Se o caso tiver caminho, organizamos o que será pedido, como dano moral, despesas de tratamento, pensão e estabilidade, conforme a situação.
O juiz costuma nomear um perito para examinar você e avaliar o nexo ou a concausa. Acompanhamos essa etapa, que tem grande peso no resultado.
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O caso envolve doença de várias causas, e a prova pericial tem especial relevância. Por isso é importante ter alguém que saiba organizar documentos, formular as perguntas à perícia e pedir tudo o que for cabível. O escritório avalia o seu caso e diz com franqueza se há caminho. Não há como garantir resultado.
Podem, dependendo da prova. A lei define como doença do trabalho a adquirida ou desencadeada pelas condições especiais em que o serviço é feito, com relação direta com ele. Há decisões do TRT-9 e do TRT-4 reconhecendo concausa em casos de varizes com trabalho em pé. Em outro caso do TRT-4, a perícia não encontrou nexo.
Possivelmente. O TRT-12 decidiu que doença multifatorial ou preexistente não perde o enquadramento como ocupacional se o trabalho contribuiu para o agravamento. Em um caso do TRT-9, a perícia concluiu que a doença, embora de origem genética, se desenvolveu pelas condições de trabalho em pé. Cada caso depende do laudo.
Ninguém pode afirmar isso sem perícia. Em um caso do TRT-4, o laudo disse que a causa primária não foi o trabalho, mas que o trabalho em pé pode ser concausa no agravamento e no surgimento das varizes. A perícia é que avalia se o seu quadro tem essa relação.
O parágrafo único do art. 199 da CLT diz que os empregados terão assentos à disposição para usar nas pausas que o serviço permitir. A NR-17 também prevê assentos com encosto para descanso nas pausas. Confira a numeração do item no texto oficial vigente da norma.
Um acórdão apontou que não há previsão normativa de intervalo de 15 minutos a cada hora para quem trabalha em pé, apenas a obrigação de disponibilizar assentos nas pausas. Pausas específicas por categoria não constam nas fontes que usamos. O que importa é saber se havia assento e se você podia usá-lo.
Segundo a fonte consultada, o TST já decidiu que a ausência de assentos para quem trabalha em pé configura dano moral. Além disso, comprovado o nexo causal ou concausal, o TST entende que a culpa da empresa deve ser presumida. Cada caso é analisado individualmente.
Como as varizes têm várias causas, a prova pericial tem especial relevância. Um artigo da Revista do TST aponta critérios para delimitar a concausa, como a existência de fator de risco ocupacional e a comprovação de que a exposição alterou a evolução da doença. Também conta a existência de atos contrários às normas de proteção.
Os valores variam, e não há tabela nem percentual geral. Em um caso de varizes de motorista, o TRT-2 fixou R$ 30 mil de dano moral e pensão de 50% do último salário. Em outro acórdão, os lucros cessantes foram reduzidos a 50% pela concausa. Esses exemplos não indicam o que você receberia.
Pode ser pedido o ressarcimento. O art. 949 do Código Civil prevê indenização das despesas de tratamento e dos lucros cessantes até o fim da convalescença. Há decisão no sentido de que cabe ressarcir tratamento futuro, inclusive cirurgia, se comprovado na liquidação de sentença. Isso depende do reconhecimento do nexo ou da concausa.
O art. 950 do Código Civil prevê pensão correspondente à importância do trabalho para o qual a pessoa se inabilitou, ou à depreciação sofrida. Isso exige prova da redução da capacidade. Em um caso do TRT-2, a pensão foi arbitrada em 50% do último salário, mas esse número não vale para todos.
O art. 118 da Lei 8.213/1991 garante, no mínimo, doze meses de manutenção do contrato após a cessação do auxílio-doença acidentário. A Súmula 378 do TST pede, em regra, afastamento superior a 15 dias e recebimento desse auxílio. O Tema 125 do TST, relatado em fonte secundária, admitiria a estabilidade mesmo sem esses requisitos, se houver nexo causal ou concausal. Confirme a tese no site do TST.
É o benefício pago pelo INSS quando a incapacidade tem origem em acidente ou doença do trabalho. A Súmula 378 do TST liga a estabilidade ao recebimento do auxílio-doença acidentário. Os critérios do INSS para o B91 não constam nas fontes que usamos, então o enquadramento do seu caso deve ser verificado na análise.
Pode ser que sim. O item II da Súmula 378 do TST prevê exceção para doença profissional constatada após a despedida e ligada ao contrato de trabalho. Mesmo sem estabilidade, outros pedidos, como dano moral e despesas de tratamento, dependem de prova e de perícia. Vale levar seus documentos para análise.
Não conseguimos informar um prazo seguro com base no material que temos. O único trecho encontrado dizia que já se aplicaram prazos do Código Civil, sem indicar prazo nem marco inicial. Por isso o ideal é procurar um advogado cedo, para conferir o prazo aplicável ao seu caso.
Pode pesar. Em um caso do TRT-4, o laudo concluiu que não havia nexo causal nem concausa e registrou que o tempo de atividade era curto. Isso não significa que todo caso curto seja improcedente. A perícia examina a sua história, a sua função e a evolução da doença.
Normalmente, laudos e exames, atestados, carteira de trabalho, contracheques e informações sobre o seu horário. Também ajudam fotos do local sem assento e nomes de colegas que presenciaram a rotina. Esses elementos ajudam a mostrar o fator de risco no trabalho, um dos pontos que a perícia costuma analisar.
As fontes que usamos não tratam de competência territorial, então não vamos afirmar onde a ação deve correr sem conhecer os dados do seu contrato. Isso é analisado logo na conversa inicial, a partir de onde você trabalhou e das informações do seu caso. Entre em contato para avaliarmos a sua situação.
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Dr. Jorge Lopes Bahia, OAB/RJ 159.842 · Lopes Bahia Sociedade Individual de Advocacia
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