Insalubridade do fonoaudiólogo: 20% ou 40%?
Entenda quando o contato habitual com pacientes em isolamento levou ao reconhecimento do grau máximo.
A insalubridade do fonoaudiólogo em hospital pode chegar a 40% quando há contato direto e habitual com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, como ocorreu no caso analisado pelo TST. As reportagens sobre essa decisão não permitem concluir que todo profissional de hospital tenha automaticamente o mesmo direito.
Insalubridade do fonoaudiólogo: quem pode receber?
O adicional de insalubridade é um pagamento relacionado à exposição do trabalhador a agentes nocivos. No caso do fonoaudiólogo, devem ser observados o local do atendimento, os pacientes atendidos e a frequência do contato com risco biológico. A NR-15 da Portaria 3.214/78 e seu Anexo 14 são as referências citadas nas reportagens para a análise da exposição a agentes biológicos.
| Situação de trabalho | O que as reportagens permitem concluir |
|---|---|
| Atendimento hospitalar fora do cenário específico de isolamento descrito na decisão | As reportagens não permitem concluir se existe direito ao adicional ou qual grau seria aplicável nesses outros cenários. |
| Contato direto e habitual com pacientes infectocontagiosos em isolamento | Pode justificar o grau máximo de 40%, conforme o caso específico analisado pelo TST. |
| Atendimento apenas em ambulatório, sem internação ou isolamento | As reportagens não esclarecem se existe direito ao aumento do grau nessa situação. |
| Uso de equipamentos de proteção | As reportagens não esclarecem se os equipamentos utilizados poderiam afastar o grau máximo. |
Atendo pacientes em isolamento: tenho direito a 40%?
Uma decisão de 2023 é favorável ao trabalhador nessa situação. O acórdão, que é o texto publicado da decisão, foi divulgado em 13 de junho de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o grau máximo para uma fonoaudióloga que mantinha contato direto e habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento. Ela avaliava e tratava a comunicação e a deglutição, que é o ato de engolir, ficando exposta ao risco biológico durante os atendimentos.
Organize informações sobre os setores atendidos, a frequência do contato com pacientes em isolamento, as tarefas realizadas e o percentual registrado nos contracheques.
- Setores e alas em que os atendimentos acontecem.
- Frequência dos atendimentos em quartos de isolamento.
- Procedimentos realizados perto do rosto e das vias respiratórias dos pacientes.
- Equipamentos de proteção fornecidos e treinamentos recebidos.
- Percentual de insalubridade indicado nos contracheques.
Recebo 20% de insalubridade: posso pedir 40%?
A decisão de 2023 mostra que o pagamento de 20% pode ser questionado quando a rotina apresenta o mesmo ponto central do caso analisado: contato direto e habitual com pacientes infectocontagiosos em isolamento. No processo nº AIRR-21447-73.2017.5.04.0012, o entendimento que limitava o adicional ao grau médio foi reformado. A Súmula 448, item I, do TST também aparece entre as referências citadas nas reportagens.
Uso equipamento de proteção: ainda posso receber o adicional?
As reportagens sobre essa decisão não detalham se os equipamentos de proteção usados pela fonoaudióloga poderiam afastar o grau máximo. Para organizar a análise da rotina, registre quais equipamentos foram fornecidos, a frequência de troca, os treinamentos recebidos e a forma como cada atendimento era realizado.
Não guarde prontuários, fotos nem dados pessoais de pacientes. Reúna somente informações profissionais sobre setores, escalas, procedimentos e equipamentos, sem copiar conteúdo clínico sigiloso.
Quais informações reunir sobre minha rotina no hospital?
- Confira os contrachequesVeja se há pagamento de insalubridade, qual percentual aparece e desde quando ele consta nos recibos.
- Descreva sua rotinaAnote os setores atendidos, os procedimentos realizados e a frequência do contato com pacientes em isolamento.
- Peça informações à empresaSolicite por escrito a descrição das atividades, dos riscos do posto e do critério utilizado para definir o grau pago.
Essa decisão trata de uma fonoaudióloga com uma rotina específica. As reportagens não esclarecem a extensão do entendimento a outros profissionais, se existem diferenças anteriores devidas automaticamente nem se cada trabalhador precisa apresentar uma ação individual. Também não informam qual base deve ser usada para calcular os 40%. Para conhecer outros temas sobre contrato, jornada e adicionais, consulte a página de Direito Trabalhista do escritório.
Perguntas frequentes
Posso passar de 20% para 40% de insalubridade?
A decisão de 2023 reconheceu 40% para uma fonoaudióloga que tinha contato direto e habitual com pacientes infectocontagiosos em isolamento. A possibilidade de revisão depende da comparação entre essa situação e a rotina efetivamente realizada pelo trabalhador.
Tenho direito a receber diferenças anteriores de insalubridade?
As reportagens sobre essa decisão não esclarecem se o pagamento de diferenças anteriores ocorre automaticamente. Também não informam quais períodos poderiam ser discutidos.
Preciso entrar com ação individual para pedir 40%?
As reportagens não esclarecem se o reconhecimento se estende automaticamente a outros fonoaudiólogos ou se é necessária uma ação individual. A rotina de trabalho e as informações disponíveis precisam ser examinadas em cada caso.
Tenho direito a insalubridade se trabalho só no ambulatório?
As reportagens não permitem concluir se o trabalho apenas em ambulatório dá direito ao adicional ou ao aumento para 40%. O caso descrito envolvia contato direto e habitual com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas.
Entenda qual grau corresponde à sua rotina
Converse com o escritório para analisar os atendimentos realizados, os setores de trabalho e as informações disponíveis no seu caso.
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